50 Tons de SST

 

Os eventos de SST no eSocial para as empresas do Grupo 1 já estão em vigor e em 10 de Janeiro de 2022 serão as empresas do Grupo 2 e 3, começou agora o triangulo amoroso entre a Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e a Contabilidade.

 Esta relação anos vem sendo um vai e vem de “eu só respondo pela minha área”, “isso não é de minha responsabilidade”, “o problema é da Segurança”, “o problema é da contabilidade”, e daí vão muitas outras justificativas.

As empresas contábeis nesta fase têm um papel importante na orientação de seus clientes, cientificando-os da nova obrigatoriedade, mas antes de tudo caber ressaltar que as informações de envio são de responsabilidade da Organização e esta por fim designa seus prestadores de serviço para prover o atendimento destas obrigações conforme cada área.

Se voltarmos para o início da jornada do eSocial, podemos trazer a lembrança que não haviam softwares de SST, salvo algumas exceções de empresas de grande porte que acabavam produzindo o seu próprio, com limitações e especificidades que para um atendimento as informações necessárias hoje estariam muito aquém.

Com o advento do eSocial, a Segurança e Medicina do Trabalho tiveram em um curto espaço de tempo uma gama de softwares trazendo em suas propostas soluções e inovações para atendimento, o que acabou gerando alívio e frustações no que prometiam em gerar o arquivo XML dos eventos de SST.

A existência de uma incapacidade de algumas empresas de SST não conseguirem gerar os eventos no formato XML e entregar em arquivo pdf para a empresa contratante, esperando, de forma equivocada, que o escritório contábil se responsabilize de tal obrigação, seja pela ausência de um software, seja pelas inconsistências de alguns quanto a trazerem uma solução para esta obrigação ou por não estarem realmente preparadas para realizar este atendimento em sua plenitude. Voltamos então para a relação entre Segurança x Medicina x Contabilidade, onde apresar de se conhecerem pouco mantém uma relação amigável e harmônica quanto a buscarem um denominador comum para o seu cliente.

Apesar da frase “Cada um no seu Quadrado”, em parte a sua aplicação é correta no que concerne a questões técnicas, porém nem todas estas questões podem ser tratadas isoladamente, devendo e necessitando da participação destes atores.

Em 2009, foi criado um projeto piloto para estender o SPED à área trabalhista e, em 2012, o SPED Social ou EFD-Social passou a se chamar apenas eSocial, contudo, foi em janeiro de 2018 que oficialmente o eSocial entra em vigor, por meio do Decreto nº 8373/2014, e desde sua criação Eu já vinha demonstrando uma relação bem simples que deveria ocorrer.

Esta relação aborda de forma abrangente que as conexões vão além da Segurança, Medicina e Contabilidade, nos levando a um outro título para um outro Artigo, quem sabe? “50 tons de SST Mais Escuro”. Assim podemos afirmar que os demais setores são importantes e fundamentais para o sucesso de se estruturar a empresa.

Será fácil? Não! Muito diálogo deverá ser realizado e um planejamento estruturado com o intuito de mapear as correlações que cada Setor terá no processo pois as informações estão interligadas em se tratando de se olhar mais atentamente quanto as vulnerabilidades que uma empresa possui, ou seja, a sua empresa sabe onde estão estas vulnerabilidades?

Com a obrigação do eSocial no envio de informações referentes à Previdência, dados do LTCAT para alimentar as informações do PPP eletrônico, ressalta-se que até chegar nestas informações, a base documental deve ser existente e estruturada no atendimento das NR´s e nos processos de Avaliação Ambiental corretos para cada estrutura, Trabalhista e Previdenciária, bem como observar os pontos que podem exigir a apresentação de evidências, retomando assim o que já mencionamos quanto as vulnerabilidades.