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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Laudo Técnico - Como Elaborar.

              Nos deparamos com pedidos de modelos de Laudo de Insalubridade / Periculosidade para diversos segmentos específicos (Postos de Gasolina, Hospitais, Marcenarias, etc.).

            Atualmente não existe um critério definido que possa servir como padrão para o que poderíamos considerar um "Modelo de Laudo", sendo que o Ministério do Trabalho ao publicar a Portaria nº 3311/89, sugere através do "Formulário 8" este modelo.

            Este modelo apresenta um conteúdo bem técnico e abrangente, de forma que ao utilizá-lo o profissional terá condições de elaborar um Laudo de Insalubridade / Periculosidade bem consistente.

            Porém, com a publicação da Portaria nº 546 de 11/03/2010, foi criado um impasse visto que esta Portaria revoga a Portaria nº 3311/89.

              O que fazer então quanto a utilização do Formulário 8 ?

             Na busca para dirimir esta dúvida, efetuei uma consulta no Ministério do Trabalho quanto a uma questão: Na Portaria nº 546, nas alterações previstas, não há menção sobre o Formulário 8, sendo que simplesmente por algum equívoco, o mesmo não foi inserido gerando então a grande dúvida.

              O Formulário 8 continua valendo ou não ?

           Após o envio da carta ao MTE, obtive a resposta que a revogação desta Portaria diz somente a respeito aos trabalhos dos Auditores Fiscais, não havendo nenhum impedimento ao modelo do Formulário 8 (vide carta abaixo).

                
          Então, para a elaboração de Laudos de Insalubridade / Periculosidade, a utilização do Formulário 8 é uma referência técnica que certamente produzirá Laudos consistentes, evitando assim problemas para o profisssional e consequentemente para a Empresa.

             Para melhor auxiliar, faça o download do Formulário 8 abaixo.


             O importante ao elaborar o Laudo de Insalubridade / Periculosidade é antes de tudo elaborá-lo com informações que permitam determinar tais adicionais, provendo também de propostas para sua eliminação.


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