QUAL A SUA MARGEM DE ERRO?

 

Quando lidamos com a Segurança do Trabalho, temos uma falsa ilusão de possuir toda a documentação existente em perfeita condição, como se essa condição tornasse toda esta estrutura invulnerável.

Esta sensação se sustenta infelizmente pelo fato de ainda não termos uma fiscalização regular visto o contingente de profissionais para efetuarem tal serviço não ser suficiente e em alguns casos, com limitada bagagem profissional (não serem especialistas), embora com o eSocial este panorama vem sendo modificado.

Com esta realidade, perguntamos:

“Qual a margem de erro que podemos admitir para que tenhamos uma condição que nos permita eliminar a deficiência quanto as documentações e seu sistema de Compliance?”

Acaba sendo uma difícil tarefa, pois como podemos identificar esses erros de forma segura considerando a capacidade do profissional de Segurança do Trabalho auditar uma documentação seja esta elaborada pelo mesmo ou por empresas terceirizadas?

De forma a possamos melhor identificar estes erros, vejamos alguns pontos que o profissional de Segurança do Trabalho deveria observar:

    1. Regularmente é realizada uma Auditoria Interna verificando o atendimento da organização   quanto à legislação trabalhista (NR´s aplicáveis) e previdenciária?

   2. Os documentos existentes foram analisados quanto a sua consistência, isto é, estarem atendendo o que preconiza cada NR aplicável, sem que possua divergências ou conflitos com as outras demais documentações?

  3. Existe um padrão, ou seja, uma estrutura documental que tecnicamente e visualmente na elaboração possuam um padrão? Caso positivo, este é atendido plenamente?

  4. Existem constantes demandas judiciais pleiteando Desvio de Função e Adicionais de Insalubridade / Periculosidade?

  5. O seu Índice de acidentes e incidentes é elevado ou relevante?

  6. O seu Índice de Absenteísmo é elevado ou relevante? Quais os motivos mais frequentes?

 7. Ao utilizar Produtos Químicos, a organização possui todas as FDS (antiga FISPQ) atualizadas, disponíveis e divulgadas e compreendidas nas áreas?

  8. O consumo de EPI´s na organização é elevado? Quais os EPI´s que mais são consumidos? Quais os motivos que geraram a troca? Existe um gerenciamento sobre este consumo?

9. A organização em algum momento aplicou a hierarquia prevista na NR 1, subitem 1.4.1, alínea “g”

10. Existem Projetos de melhorias no ambiente de trabalho em andamento para as áreas com Riscos Ocupacionais? Eles estão contemplados no PGR (conforme o segmento da organização)

 11. As NR´s aplicáveis e as documentações, treinamentos e capacitações estão contemplados no PGR? Foram programados e executados em todos os níveis de sua organização?

12. Os níveis Gerenciais, Supervisão e demais cargos de Chefia são exemplos em Segurança do Trabalho para os trabalhadores e nos setores de sua organização?

13. Os profissionais de Segurança do Trabalho participam de Eventos, Cursos, Congressos ou de outros processos de melhoria profissional pelo uma vez ao ano?

14. Em uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, sua organização se encontra tranquila ou em condições adversas que permitem uma notificação, um embargo / interdição ou um Auto de Infração?

15. As informações do eSocial estão confiáveis e enviadas corretamente?

16. Existem afastamentos frequentes em sua organização? Quais são os motivos? Existe correlação com os ambientes de trabalho (observe o CID)?

  Um Planejamento para implantação das ações corretivas deve seguir no mínimo os seguintes passos:

A.     Envolver todos os profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho e chefias para se resolver os problemas identificados.

B.      Determinar a execução das ações específicas e sua coordenação.

C.      Prover os recursos necessários a cada ação para que seja concluída.

D.     Determinar o responsável e o tempo exigido para a conclusão de cada ação.

E.      Prever datas para finalização dos trabalhos de adequação.

Com a aplicação desta lista fica muito mais fácil gerenciar sua margem de erro e saná-la, evitando complicações.

Os impactos de não haver ações para esta adequações pode ser bem desastrosa para a organização com a aplicação de embargos/interdições, autos de infração e em casos mais graves, a abertura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, o que direciona a organização para a lista negra do governo, gerando impedimentos em licitações e outras situações que certamente irão dificultar novos contratos e serviços.

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.”

Confúcio

Confúcio (551- 479 a.C.) foi um filósofo chinês, cujas ideias serviram de norma de comportamento para a sociedade chinesa durante mais de dois mil anos e exerceu grande influência sobre toda a cultura da Ásia Oriental.