TAC - O que é isso ?
Antes de começarmos a falar sobre o TAC, quero explicar o motivo de escrever este tema.
Em Juiz de fora - MG, onde resido, também sou professor na Escola Técnica Elisabeth Rombach no curso de formação de Técnico de Segurança do Trabalho composto em 3 Módulos.
Nesta semana, a escola promoveu sua SIPAT entre os alunos que anualmente é programada pelos alunos do Módulo III (que estão prestes a formar).
Uma das alunas do Módulo III me procurou referente a um problema que ela passou em sua empresa quanto ao TAC, me pedindo informações e esclarecimentos, os quais após termos conversado, foram dirimidas todas as dúvidas que a aluna apresentou.
Na programação da SIPAT, esta aluna me solicitou se seria possível apresentar uma Palestra, em específico sobre o TAC, o qual aceitei e ontem, dia 30/05/2012, ministrei esta Palestra a qual disponibiliso a todos para download.
Mais, como inseri no título, TAC, o que é isso ?
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta é o
meio administrativo pelo qual o Ministério Público do Trabalho persegue o
cumprimento do ordenamento jurídico trabalhista pelas Empresas.
Espero que possa ser bem esclarecedor o assunto abordado e antes de tudo, que este tema não foi aprofundado em todas as suas nuances em vista do tempo destinado à Palestra e também em razão do nível diversificado (Módulo I, II e II) dos alunos, de forma que todos tivessem o mesmo entendimento através de uma nivelação de informação.
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