FORMULÁRIO 8 – SABE QUEM É?

 

Formulário 8, quem conhece ou já ouviu falar?

Do que se trata este documento?

O que traz em sua estrutura que pode orientar sobre laudos e tempo de exposição, visto que possui informações que acreditamos que poucos sabem.

Trata-se de um modelo “sugerido” e não oficial do Ministério do Trabalho e Emprego para Laudos de Insalubridade e Periculosidade.

Para melhor entendimento deste documento vejamos sua estrutura técnica.

1.      Identificação

2.      Identificação do local periciado

3.      Descrição do Ambiente de Trabalho

4.      ANÁLISE QUALITATIVA

4.1 - Da função do trabalhador

4.2 - Das etapas do processo operacional

4.3 - Dos possíveis riscos ocupacionais

4.4 - Do tempo de exposição ao risco

5.      ANÁLISE QUANTITATIVA

5.1- Análise quantitativa da insalubridade

5.1.1 - Descrição da aparelhagem, da técnica empregada e do método de avaliação

5.1.2 - Resultados obtidos

5.1.3 - Interpretação e análise dos resultados

5.2 - Análise quantitativa da periculosidade

5.2.1 - Discriminação da área

5.2.2 - Delimitação da área de risco

5.2.3        - Interpretação e análise dos resultados

6.      CONCLUSÃO

6.1 - Fundamento Científico

6.2 - Fundamento Legal

O mais interessante que ao realizar uma pesquisa no site do Diário Oficial da União temos a seguinte resposta.

(https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou?q=PORTARIA+N.%C2%BA+3.311%2C+DE+29+DE+NOVEMBRO+DE+1989&s=doe&exactDate=personalizado&sortType=0&publishFrom=30-11-1989&publishTo=30-11-1989) 

Então questiona-se como pode não ser identificado uma Portaria referente a 1989?

A resposta está na alteração que foi realizada na mesma sendo removido o Formulário 8.

Porém, quando da revogação da Portaria n.º 3.311 de 29 de novembro de 1989, realizei uma consulta ao Ministério do Trabalho de Juiz de fora – MG quanto a validação do Formulário e a resposta que obtive foi:

Ou seja:

Complementando, no Formulário 8 temos exatamente a temporalidade para determinação das condições de exposição Eventual, Intermitente e Permanente.

Considerando a exemplificação do item 4.4 do Formulário 8 temos: 

“Só nos esquecemos do tempo quando o utilizamos.”

Charles Baudelaire

 Poeta, ensaísta, tradutor e crítico de arte francês. É considerado um dos precursores do simbolismo e reconhecido internacionalmente como o fundador da tradição moderna em poesia, juntamente com Walt Whitman, embora tenha se relacionado com diversas escolas artísticas.