E AGORA?

julho 07, 2023

E AGORA?

Desde a implantação do eSocial, considerando que no seu início, as informações eram referentes a Segurança, Medicina e Previdenciária. Diversas alterações foram realizadas e por fim o eSocial acaba direcionando as informações Previdenciárias e de Medicina do Trabalho.

Certamente, em algum momento as informações sobre a Segurança do Trabalho deverão retornar para os envios quando as organizações estiverem melhor estruturadas e já bem familiarizadas com este processo de informação junto ao eSocial.

Temos atualmente vivenciado tanto na prestação de serviços para diversas empresas como em discussões em grupos no WhatsApp e Telegram, temas envolvendo as aplicabilidades sobre o LTCAT e PPP, gerando divergências, interpretações errôneas principalmente quanto ao envio das informações dos eventos S-1200, S2220 e S2240.

Ainda nos deparamos com LTCAT´s sem conclusão ou com conclusão apontando “Insalubridade” (por incrível que pareça), não possuindo a estrutura mínima prevista no Art. 276 da IN 128/2022.

PPP´s com diversos erros, com maior frequência quanto ao código GFIP (campo 13.7), Função (campo 13.5), Período (campos 13.1, 14.1 e 15.1), Fator de Risco (campo 15.3), Medida de Proteção, Periodicidade da Troca do EPI e Higienização de EPI (campo 15.9), considerando que estas informações são tanto para o PPP físico (até 31.12.2022) e eletrônico (a partir de 01.01.2023 – acesso pelo aplicativo “Meu INSS”).

Temos então duas vertentes para o PPP, uma emissão física e outra referente a alimentar as informações para o meio digital.

Outro ponto envolve alguns cursos e profissionais (até de outras áreas) que trazem informações totalmente divergentes das que estão definidas na legislação previdenciária, alguns então valendo-se somente as que se referem à Receita Federal (lembrando que a RFB é somente arrecadadora e as definições técnicas estão definidas pela Previdência Social).

Mudando o nível, vamos lembrar da emissão do PPP físico, o que nos remete a algumas perguntas: