Segurança e Saúde Ocupacional - Gestão e Relação Diária
A relação entre a Segurança do Trabalho e a Saúde
Ocupacional nesses 43 anos desde a publicação das Normas Regulamentadoras, na
maioria das vezes, esteve em uma desconexão entre as atividades destas duas
áreas, com atividades distintas sem que houvesse uma harmonização quanto suas
gestões.
Contraponto a toda essa situação, algumas rotinas foram se
aperfeiçoando e outras continuaram estagnadas corroborando com a dificuldade
destes setores se conversarem.
Qual seria a relação diária que a Segurança do Trabalho tem
com a Saúde Ocupacional?
A relação das ações entre a Segurança do Trabalho e a Saúde
Ocupacional envolve uma gama de atividades envolvendo levantamentos, análises,
intervenções e monitoramento, onde os dois setores devem manter um trabalho
conjunto e participativo.
Na Segurança, a identificação dos Riscos Ambientais demanda
para uma análise mais aprofundada dos Riscos Biológicos, onde a Saúde
Ocupacional tem muito a colaborar neste mapeamento e também para a Ergonomia,
visto que, com o PGR, passam a ser monitorados os Riscos Ocupacionais, sendo
mais abrangente e dentre eles, os Riscos Ergonômicos deverão ser melhor
identificados para um monitoramento mais efetivo do PCMSO.
Como estão identificados os Riscos Ambientais e como estão
sendo monitorados pelo PCMSO?
Ao observarmos na nova NR 7, subitem 7.3.2.1, alínea ”b”, o
PCMSO deverá incluir ações de:
“Vigilância ativa da saúde ocupacional, por meio de exames médicos
dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados
sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais”.
Será que precisou a nova NR 7 exigir um monitoramento mais
abrangente para que a Saúde Ocupacional passe a ter mais efetividade?
Não queremos aqui afirmar que hoje não se tem um
monitoramento mais abrangente pela Medicina do Trabalho, mas em boa parte
observa-se que muitos PCMSO´s são extremamente
falhos e em até alguns casos um “Ctrl C e Ctrl V” não se alterando quase nada.
Situação também idêntica ao observamos muitos PPRA´s
elaborados, demonstrando assim que o PGR fará uma “peneira” quanto à
profissionais que não se adequarem em seguir os critérios técnicos e legais.
Quanto a Gestão, o PGR tem como estrutura o GRO que deverá fazer a Gestão dos Riscos Ocupacionais e junto a esta estrutura vem a Saúde Ocupacional com o PCMSO tendo de descrever os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR.
Efetivamente fica mais forte e evidente que não será mais
possível a Segurança e a Saúde manterem a distância quanto as análises e
monitoramentos, azeitando a relação diárias entres estes dois setores e seus
profissionais.
Em 2020, o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social apresentou
uma alta de 26% na concessão do Auxílio-Doença e da Aposentadoria por Invalidez comparado
ao registrado em 2019. O Ministério da Economia, identificou 576,6 mil
afastamentos no ano de 2019, e um dos principais motivos está o
acometimento de trabalhadores por Transtornos Mentais e comportamentais como a
depressão e a ansiedade.
Outras causas são a ocorrência de acidentes ocupacionais
como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), considerando
ainda que para os Transtornos Mentais, não temos efetivamente no PCMSO o
monitoramento, visto que os Riscos Ergonômicos mais identificados são:
Levantamento Manual de Peso; Repetitividade, Trabalho Sentado, Trabalho em Pé, Atividade
de Digitação, entre alguns outros, porém, não maioria das vezes sem um
embasamento de uma AET – Análise Ergonômica do Trabalho.
O mais assustador ainda é que para estes Riscos, ao observarmos o PCMSO, não são identificados os exames necessários para o monitoramento biológico / ocupacional, identificando já a uma bom tempo (anos) que esta falha hoje apresenta os dados ocupacionais de afastamento que o INSS vem a cada ano publicando.
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