Um Novo eSocial, seria só isso?

Em 13.02.2020, é publicado o novo Leiaute eSocial versão 1.0 (Beta), e para surpresa, houveram alterações que causaram um alívio para alguns, bem como a incerteza para outros.

O que seria então o novo Leiaute eSocial V1.0 (Beta)? Para isso façamos uma análise comparativa com a versão anterior que estava válida.

De modo a um melhor entendimento sobre as mudanças, iremos apresentar pontos relacionados à Segurança e Saúde do Trabalho que os Eventos possuem em sua estrutura de obrigações.

             O que podemos observar quanto as mudanças e o novo foco do eSocial, está no retorno do que seria a proposta inicial que seria lança, ou seja, os dados a serem enviados seriam para constituir as informações no preenchimento do PPP que já era previsto desde 2014 quando de sua criação.

                Embora as informações tenham reduzido, engana-se quem acha que será somente isto, pois como apresentamos no resumo acima, as informações de Segurança e Medicina do Trabalho ainda estão presentes no eSocial.

                A Receita Federal, a principal responsável pelo eSocial acabou ganhando ainda mais força com a publicação da Portaria nº 58, de 18 de Fevereiro de 2020, cujo Art. 2º, §1º temos:

“Comitê Gestor do eSocial será coordenado pelos representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

                Embora muitos profissionais ainda que divididos nas opiniões quanto a este Novo eSocial, o que devem ter consciência é de que somente houve uma redução no envio de informações para o governo, porém a Segurança e Saúde do Trabalho é obrigatória para as empresas, vide as modernizações que estão em andamento.

Há uma grande deficiência nos profissionais de SST para entenderem que o envio de dados para o eSocial que é um SPED, não somente extrair dados de documentos e alimentar um software, pois daí está o grande problema, como está esta base de dados, ou seja, as documentações?

        Não há manifestações ou demonstrações de preocupação com o conteúdo dos Leiautes, mas a interpretação de seus requisitos que poucos tem conseguido absorver e aplicar, pois a forma de trabalho para os profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho estará passando para um novo nível (OTO Patamar, parodiando), mas o desafio será quem chegará lá.