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sábado, 22 de fevereiro de 2014

Elaborando um PCMAT

    Em meus 19 anos como Engenheiro de Segurança do Trabalho já me deparei com inúmeros PCMAT´s elaborados por Clínicas de Medicina do Trabalho para empresas prestadoras de serviço em obras das quais trabalhei e trabalho atualmente, e cada vez mais vejo que os PCMAT´s que apresentam ainda estão longe do que a NR-18 preconiza.


       Os PCMAT´s elaborados acabam sendo uma mesclagem de Programa com Apostila.

        Como assim ?

      Estes PCMAT´s trazem em sua estrutura a cópia da NR-18, ou seja, pega-se a NR-18 e a transcreve para o documento sem ao menos haver uma análise no ambiente de trabalho.

     Com isso, temos por exemplo a apresentação do item 18.4 - Área de Vivência, onde são inseridos os subitens referentes, para que a empresa efetue o atendimento, porém existe um pequeno problema.

      Nos deparamos com a condição "Ctrl C" e "Ctrl V" apontando condições que devem ser cumpridos quando na instalação da obra sem que seja verificada uma situação bem simples: a obra já está em andamento !

       Vemos então a solicitação de orientações construtivas e obrigatoriedades  as quais já são existentes, criando assim uma condição análoga entre o que está descrito no PCMAT e a condição existente na obra.

     Resumindo, quando na elaboração, o profissional não verifica se a empresa como prestadora de serviço, em muitos dos casos acaba utilizando a estrutura já montada pela contratante e aí que o PCMAT da prestadora de serviço acaba falhando, pois em vez de serem verificadas estas condições, acaba-se inserindo a instalação destas condições já existentes.

          Além deste item, temos também condição semelhante para Proteções Coletivas, Sinalização, Proteção Contra Incêndio e demais itens da NR-18.

       Observa-se também que, em muitos destes casos, as informações coletadas para elaboração do PCMAT foram feitas por um Técnico em Segurança do Trabalho.

         A coleta de dados por um TST não é o problema, o problema sim é saber se este profissional tem conhecimento e experiência em efetuar este serviço.

            Neste momento é importante fazer uma reflexão.

           Sendo o PCMAT um Programa que deve ser emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, por que este profissional não acompanha o TST quando na visita ?

            Como pode o EST elaborar o PCMAT se nem ao menos foi na obra ?

          Muitas das irregularidades identificadas na elaboração do PCMAT estão em três pontos:

            1. O profissional em SST ter conhecimento para elaborar conforme 
                preconiza a NR-18;

            2. Participação do EST na visita para coleta de dados;

            3. Capacitação dos TST´s  para a coleta de dados.


           A adequação destes itens está diretamente relacionada a formação do profissional quando no período de aprendizado na Escola ou Faculdade / Universidade.

          O PCMAT é um documento que em sua estrutura incorpora informações da NR-9, tendo assim informações técnicas, coleta de dados, análises e ações em vez de ser um documento que mais lembra uma apostila.