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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Laudos, PPRA´s e Documentos para Obra

          As atividades que envolvem Obras, sejam Civis ou Industriais, trazem dentro de suas dinâmicas a contratação de Empresas Terceirizadas e consequentemente surge então a condição de "Administração" quanto as documentações a serem apresentadas por estas Empresas.
 

           São inúmeras situações que irão exigir um controle e análise, visto os documentos a serem exigidos para as Empresas Terceirizadas serem em quase sua totalidade, os mesmos da Contratante.

            Os documentos mais comuns exigidos são:

            1. PPRA (Específico para a Obra);
            2. PCMSO (Específico para a Obra);
            3. Laudo de Insalubridade e Periculosidade;
            4. PPR / PCA (Dependendo das Avaliações Realizadas);
            5. Comprovantes de Treinamentos;
            6. Comprovantes de DDS realizados;
            7. Estatística Mensal de Acidentes;
            8. LTCAT / PPP (Dependendo da Empresa Contratante).
            
             Um grande problema que nos deparamos, principalmente dentre os documentos apresentados está no PPRA e consequentemente no PCMSO, pois algumas Empresas acabam apresentando estes Programas, porém os mesmos não são específicos para aquela obra, sendo que ao analisá-los, o conteúdo refere-se a Sede da Empresa ou até mesmo sobre outra atividade executada em uma obra semelhante.

           Tal condição gera a "insistência" pela Empresa na alegação que a "atividade será a mesma" e que se o PPRA / PCMSO pode ser aceito, visto que em outros lugares são aceitos sem problema.

              Como proceder neste caso ?

              Qual a sua conduta em demonstrar o atendimento a legislação ?

             Neste impasse o Controle e a Análise deve ser rigorosa e eficaz para que não surjam problemas futuros relacionados a Ações Trabalhistas entre outros.

              Fazer cumprir a legislação e adotar meios para que as situações e o erros advindos de outras obras não sejam recorrentes são importantes e devem ser tratados profissionalmente.