Facilitando a Elaboração de Laudo, PPRA e LTCAT
A Interação entre PPRA, LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, LTCAT e as Avaliações Ambientais acabam por criar um grande problema para muitos profissionais quanto a estes Documentos.
Quais são os principais problemas identificados ?
1. Nota-se que na elaboração do PPRA, LTIP e LTCAT, em alguns casos
são inseridas as Avaliações Ambientais, por serem elaboradas
paralelamente durante a confecção destes documentos;
2. Em outros casos, somente são indicados no Cronograma de Ações do
PPRA os prazos para a execução destas Avaliações;
3. São elaboradas as Avaliações Ambientais em documento único, não
estando inserido em corpo a interação com as outras documentações (PPRA, LTIP e
LTCAT);
4. Não são identificadas no PPRA, LTIP e LTCAT as mesmas informações
referentes aos Setores e Funções da Empresa, havendo divergências
e gerando confusão quanto aos dados descritos.
Dentro desta perspectiva tais problemas são identificados em Auditorias e principalmente quando são abertas Ações Trabalhistas.
Diante destes conflitos, apresento uma sugestão que pode facilitar o controle e a própria elaboração destes Documentos.
1. Elaborar o PPRA inserindo em seu Cronograma de Ações os prazos
para elaboração das Avaliações Ambientais;
2. Elaborar as Avaliações Ambientais em um Documento único não
integrante do PPRA, sendo o mesmo identificado por um Código que
deverá estar descrito no PPRA como Documento Complementar;
3. Elaborar o LTIP utilizando as informações constantes do PPRA, visita
"in loco" na Empresa e análise das Avaliações Ambientais, sendo
estas Avaliações identificadas no LTIP como Documento
Complementar;
LTIP, visita "in loco" na Empresa e análise das Avaliações
Ambientais, sendo estas Avaliações identificadas no LTIP como
Documento Complementar.
A interação entre estes Documentos pode ser vista na imagem abaixo.
Pode-se perceber que o PPRA é o Documento base para todos os demais, onde se a elaboração e manutenção do PPRA for falha ou inexistente, a Empresa fica vulnerável quanto a comprovação de estar cumprindo as Normas Regulamentadoras.
Todos os Documentos devem sempre estar atualizados.
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